Marcas globais, da Toyota à Nike, estão sendo forçadas a fechar ferramentas em locais de produção importantes na China e no Vietnã, enquanto as duas potências exportadoras comunistas reprimem grande parte de suas populações para lutar contra os níveis crescentes de caixas Covid-19. As cadeias...
O Ministério da Economia anunciou desligamento definitivo do Siscoserv. Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da...
Prezados, Poderiam, por favor, informar o que aconteceu com o programa do Siscoserv que foi desativado? Existe outra plataforma para efetuarmos os lançamentos? Abs., A resposta para sua questão é: Não há outra plataforma. Em razão da publicação da PORTARIA CONJUNTA SCS/RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020,...
Define-se por conta e ordem de terceiros a operação de comércio exterior feita com recursos do terceiro. (MP 2.158/02; Lei 10.637/02). À Receita Federal do Brasil dispõe sobre as regras de aplicação do disposto nestas leis as quais são estabelecidas pela IN SRF 225/02. Esta Instrução...
Em 2019 o Siscomex completa 27 anos em produção. Apesar das constantes evoluções, o sistema não conseguiu atender às crescentes demandas dos órgãos anuentes e intervenientes privados no comércio exterior brasileiro, tanto em vista do incremento do volume de operações quanto de sua diversificação. A crescente...
Produto perigoso é toda e qualquer substância que, dadas às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos à segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97...
Desmistificando tabus, exportar um bem temporariamente e trazê-lo de volta para o Brasil sem incidência de impostos, pode até parecer bastante complicado e moroso, porém não é. É bem viável obter esse tipo de processo liberado pela aduana entre 24 e 48h. O processo é burocrático,...
Hoje tivemos conhecimento de outra empresa autuada em mais de R$ 180.000,00 pela RFB por ter declarado o valor incorreto do seguro nas Declarações de Importação nos últimos 5 anos...